Resposta direta
A iluminação e a sinalização de emergência são exigidas quando fazem parte do projeto de segurança contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, o que vale para a maioria dos prédios residenciais de vários pavimentos. Elas iluminam e indicam as rotas de fuga quando falta energia ou há fumaça.
Em São Paulo, a Instrução Técnica nº 18/2025 trata da iluminação de emergência e adota a ABNT NBR 10898:2023; a Instrução Técnica nº 20/2025 trata da sinalização e manda inspecioná-la periodicamente para manutenção. Outros estados têm instruções técnicas equivalentes.
Teste a iluminação periodicamente simulando a falta de energia, troque baterias e luminárias com defeito e mantenha placas limpas e visíveis. Tudo isso é conferido na vistoria do AVCB.
Quando é obrigatória#
As exigências vêm do regulamento estadual de segurança contra incêndio e do projeto aprovado do prédio. Em São Paulo, o Decreto nº 69.118/2024 coloca a manutenção das medidas de segurança sob responsabilidade do proprietário ou usuário (art. 15), e as instruções técnicas detalham cada sistema.
Iluminação de emergência#
A IT 18/2025 de São Paulo trata dos sistemas de iluminação de emergência, como blocos autônomos, sistema centralizado e grupo motogerador, e referencia a ABNT NBR 10898:2023. Na prática, o condomínio deve:
- testar o sistema simulando falta de energia;
- observar se todos os pontos acendem e por quanto tempo funcionam;
- trocar baterias e luminárias com defeito;
- registrar cada teste.
Se o sistema é alimentado por gerador, veja gerador no condomínio.
Sinalização de emergência#
A IT 20/2025 trata das placas de rota de fuga, saídas, equipamentos de combate a incêndio e alertas. Ela diz que a sinalização deve ser objeto de inspeção periódica para manutenção, da limpeza à substituição, quando perder suas propriedades (item 5.6).
Na prática: placas limpas, visíveis, não cobertas por decoração ou móveis, e fotoluminescentes funcionando.
Rotina sugerida#
| Item | O que fazer |
|---|---|
| Iluminação de emergência | Teste com falta de energia; trocar o que falhar |
| Placas de rota de fuga | Inspeção visual; limpeza; substituição |
| Registro | Data, itens testados, responsável |
A periodicidade exata vem da IT do seu estado e da norma técnica. Coloque no calendário de obrigações.
Relação com o AVCB#
Iluminação e sinalização são conferidas na vistoria. Veja AVCB do condomínio.
Os critérios que valem para qualquer contratação, como documentos da empresa, cláusulas do contrato e responsabilidade por terceirizados, estão em como escolher fornecedor para o condomínio.
Como o Marketplace SíndicoAI ajuda#
O Marketplace SíndicoAI está em pré-lançamento, com estreia prevista para 1º/12/2026. A proposta é que você descreva o que precisa e a IA identifique as empresas que declaram atender a sua região, explicando por que cada uma foi indicada. Ela também escreve o pedido de orçamento. A decisão continua sendo do síndico e, quando for o caso, da assembleia.
Peça acesso antecipado ao Marketplace SíndicoAI: é gratuito para síndicos e administradoras e abre em 1º/12/2026.
Perguntas frequentes
- Todo condomínio precisa de iluminação de emergência?
- Depende da classificação do prédio no regulamento do seu estado e do projeto aprovado. Na maioria dos prédios residenciais com escadas e circulações comuns, ela aparece no projeto. Confira o seu.
- Quem pode fazer a manutenção?
- Empresa ou eletricista qualificado. Peça relatório com os pontos testados e o tempo de funcionamento observado.
- Placa de saída apagada gera problema na vistoria?
- Pode gerar apontamento. A IT 20/2025 de SP manda inspecionar a sinalização periodicamente e substituí-la quando perder as propriedades.
Fontes
Links verificados na data indicada. Se encontrar algo desatualizado, avise-nos.