Resposta direta
DependeDepende do prédio. Com funcionário próprio, o condomínio tem mais controle sobre quem trabalha e como, mas assume toda a gestão trabalhista: registro, folha, férias, substituições, exames e eventuais ações. Com terceirizado, a empresa cuida disso e cobre faltas, mas cobra pela gestão, e o condomínio continua respondendo subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas, pela Lei nº 6.019/1974.
Compare o custo total em alguns anos, não só o salário ou a mensalidade, e inclua o custo de transição se for trocar de modelo. A mudança costuma ir à assembleia.
Comparação#
| Ponto | Funcionário próprio | Terceirizado |
|---|---|---|
| Controle sobre a equipe | Maior | Menor; gestão da empresa |
| Gestão trabalhista | Do condomínio (registro, jornada, férias) | Da empresa |
| Faltas e férias | Condomínio contrata folguista | Empresa cobre, conforme contrato |
| Custo | Salário, encargos, benefícios, rescisões | Mensalidade, que inclui margem da empresa |
| Risco trabalhista | Direto | Subsidiário, pela Lei nº 6.019/1974 |
As obrigações de quem emprega diretamente, como registro (CLT, art. 41), jornada (art. 58) e férias (art. 129), estão em obrigações trabalhistas do condomínio. O que fiscalizar na terceirização está em fiscalização de terceirizados.
Como decidir#
- Some o custo anual de cada modelo, com encargos, benefícios e reservas para rescisão.
- Considere a qualidade e a rotatividade da equipe atual.
- Inclua o custo de transição, como rescisões.
- Leve a comparação à assembleia, porque a mudança afeta o orçamento.
Os critérios que valem para qualquer contratação, como documentos da empresa, cláusulas do contrato e responsabilidade por terceirizados, estão em como escolher fornecedor para o condomínio.
Perguntas frequentes
- Terceirizar elimina o risco trabalhista?
- Não. O condomínio responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período em que o serviço foi prestado, pelo art. 5º-A, § 5º, da Lei nº 6.019/1974. Fiscalizar os pagamentos continua necessário.
- Posso ter um modelo misto?
- Pode. Muitos prédios mantêm zelador próprio e terceirizam portaria ou limpeza. O importante é o escopo de cada um estar claro.
Fontes
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