Resposta direta
DependeDepende da causa. Se o portão fechou sobre o carro por defeito, falha de sensor ou falta de manutenção, o condomínio pode ter de indenizar, pela regra geral de responsabilidade civil dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Se o motorista entrou ou saiu fora do tempo, forçou a passagem ou seguiu outro carro, a responsabilidade pode ser dele.
A prova decide: imagens das câmeras, registro do horário, relatórios de manutenção do portão e testemunhas. Preserve tudo antes de discutir quem paga. Se o condomínio tem seguro de responsabilidade civil, comunique a seguradora.
O que diz a lei#
Quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, causa dano a outrem comete ato ilícito (art. 186 do Código Civil) e fica obrigado a repará-lo (art. 927). O síndico deve diligenciar a conservação das partes comuns (art. 1.348, V). Portão sem manutenção é um caminho para a responsabilidade do condomínio.
O que fazer na hora#
- Registre o ocorrido: data, horário, fotos do carro e do portão.
- Preserve as imagens das câmeras.
- Peça à empresa de manutenção um relatório sobre o funcionamento do portão.
- Comunique a seguradora, se houver cobertura de responsabilidade civil.
- Decida com base na prova, e registre a decisão.
Para evitar o problema, veja manutenção de portão automático.
Perguntas frequentes
- O regimento pode dizer que o condomínio nunca paga?
- Uma regra interna não afasta a responsabilidade do condomínio por dano causado por falha dele. Ela pode orientar o uso do portão, mas não substitui a análise do caso.
- E se o portão bater em um pedestre?
- A lógica é a mesma, com gravidade maior. Preste socorro, registre a ocorrência e acione o seguro. Sensor anti-esmagamento com defeito é urgência.
Fontes
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