Resposta direta
Prumada é a tubulação vertical que atravessa os pavimentos do prédio, distribuindo água e gás ou coletando esgoto. Ela integra as partes comuns: o art. 1.331, § 2º, do Código Civil inclui entre elas "a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade".
A consequência prática é direta. Vazamento na prumada é responsabilidade do condomínio, e o art. 1.348, V, atribui ao síndico diligenciar a conservação das partes comuns.
O limite costuma ser o registro da unidade: da coluna até ele, prumada; dali para dentro, ramal — responsabilidade do proprietário. Onde o ponto exato é disputado, quem resolve é o laudo técnico, não a convenção.
- Prumada
- Tubulação vertical que atravessa os pavimentos do edifício distribuindo ou coletando água, esgoto ou gás, integrando as partes comuns do condomínio.
- Também chamado de
- Coluna · Tubulação vertical
Por que ela é comum#
O § 2º do art. 1.331 inclui entre as partes comuns “a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade”. A prumada é justamente essa rede, na sua distribuição vertical.
A fronteira que gera conflito#
coluna vertical (prumada) → condomínio
└─ registro da unidade
└─ ramal interno → proprietário
└─ pontos e aparelhos → proprietárioNa dúvida, o caminho é técnico: teste de estanqueidade ou de coluna identifica a origem. O procedimento completo está em infiltração no apartamento.
Troca de prumada#
É das obras mais caras e mais adiadas de um prédio antigo. Adiá-la tem custo próprio: o art. 937 responsabiliza o dono do edifício pelos danos resultantes de ruína que provier de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta.
Perguntas frequentes
- Prumada é do condomínio?
- Sim. O art. 1.331, § 2º, inclui a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade entre as partes comuns, que são utilizadas em comum e não podem ser alienadas separadamente.
- Onde termina a prumada e começa o ramal?
- Em geral no registro que serve a unidade: da coluna até ele, prumada; a partir dele, instalação interna da unidade. Quando o ponto é disputado, o laudo técnico é o que decide.
- Quem paga a troca de prumada?
- O condomínio, por se tratar de parte comum. Sendo obra que repõe as condições de habitabilidade, ela é despesa extraordinária na relação entre locador e locatário, pelo art. 22, parágrafo único, c, da Lei do Inquilinato.
Fontes
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